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Boletim Informativo Belconta 04/2011

EDITORIAL

 

Prezados clientes, amigos e colaboradores da Belconta – Belém Contabilidade, com muita satisfação iniciamos mais um boletim informativo, trazendo as principais notícias do mundo empresarial no mês de Abril de 2011.

No último dia 25, o Brasil celebrou o dia do contabilista, momento no qual a classe contábil se reúne para comemorar as conquistas alcançadas através de muito trabalho e dedicação. A Belconta colaborou junto ao Conselho Regional de Contabilidade para a celebração desta data que homenageia esses profissionais vitais para o desenvolvimento do país.

Nessa edição do nosso boletim, estamos retomando a nossa sessão tributária, trazendo um artigo sobre as implicações da utilização de recibos médicos falsos na declaração de imposto de renda de pessoa física.

 

Desejamos a todos uma prazerosa leitura!

 

 

 

NOTÍCIAS

 

Imposto de Renda: 6,5 milhões de contribuintes deixam para entregar a declaração nos dois últimos dia do prazo.

 

Segundo informações divulgadas pela Receita Federal, até o dia 28 de abril, penúltimo dia do prazo para entrega do Imposto de Renda de Pessoa Física exercício 2011, ano calendário 2010, cerca de 6,5 milhões de contribuintes ainda não haviam prestado contas com o Leão.

A multa mínima para quem não entrega a declaração no prazo é R$ 165,74 e a máxima corresponde a 20% do imposto devido.

 

 

 

Entre 2001 e 2009, mais de 13 milhões de pessoas entraram no mercado de trabalho formal

 

A parcela de trabalhadores formais cresceu 43,5% entre 2001 e 2009, de acordo com estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Segundo o instituto, o número de trabalhadores não formalizados cresceu menos no período: 9,2%. Em 2001, o país tinha 28,5 milhões de pessoas trabalhando com carteira assinada. Em 2009, esse número passou para 41 milhões. Já o número de informais aumentou de 43,7 milhões para 47,7 milhões no período.

Segundo o pesquisador do Ipea Sandro Sacchet, esse aumento se deu por dois fatores principais. “À medida que a economia cresce, cresce também o número de postos formais de trabalho. Além disso, o Ministério do Trabalho aumentou a fiscalização”, explicou.

As atividades tradicionalmente mais formalizadas são aquelas mais próximas da atividade pública, como nas áreas de educação, saúde e assistência social, onde a taxa de formalização ficou acima dos 69% no período estudado.

 

Fonte: Agência Brasil (adaptado)

 

Aumento de salários é achatado pela inflação

 

Os ganhos reais dos trabalhadores nas negociações salariais deste ano devem ser menores do que em 2010, apesar da continuidade da Expansão econômica, em ritmo mais baixo do que no ano passado, e do mercado de trabalho ainda aquecido. A Inflação maior deve achatar os ganhos, avaliam líderes sindicais de diversos setores e regiões do País, tendo como base os acordos fechados nos primeiros meses deste ano, que obtiveram ganhos reais bem mais modestos.

Para as categorias com data-base em janeiro, os ganhos reais apurados já foram mais baixos, segundo o Dieese. Os trabalhadores da indústria de bebidas do Rio de Janeiro, por exemplo, conquistaram um reajuste de 7,43%, com ganho real de 0,9%. Em Manaus, a área de construção civil e instalações teve aumento de 8%, com ganho real de 1,44%, e a indústria plástica, de 6,47%, sem ganho real. No Paraná, os trabalhadores da indústria gráfica obtiveram aumento de 8%, com ganho real de 1,44% ,e a área de Serviços de asseio e conservação teve um reajuste de 7,7%, sendo que o ganho real foi de 1,22%.

 

Fonte: Classe Contábil (adaptado)

 

TRIBUTÁRIO: Receita desmonta esquema de venda de recibos médicos falsos usados para descontar no IR/2011

 

Durante o mês de abril, a Receita Federal intensificou a fiscalização de contribuintes que apresentam indícios de utilização de recibos falsos de tratamento de saúde para abatimento do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física). O Fisco anunciou nesta segunda-feira (25) que flagrou, na semana passada, um esquema de venda de recibos por uma fisioterapeuta na cidade de Aracruz, no Espírito Santo.

 

A operação Caupé executou mandados judiciais de busca e apreensão em uma residência e em uma clínica de estética da cidade. O repasse dos documentos e as deduções ilegais na declaração do IR podem ter gerado R$ 2 milhões nos últimos três anos, segundo estimativas da Receita.

 

Cerca de 300 contribuintes - a maioria com alta renda - usaram os recibos falsos da fisioterapeuta, de acordo com a Receita. No cruzamento de dados, há médicos, empregados da Aracruz Celulose (Fibria), engenheiros e funcionários públicos envolvidos no esquema.

 

A Receita informou que, além da fisioterapeuta, médicos, fonoaudiólogos e dentistas estão sendo investigados em todo o país. O objetivo da Operação Caupé é demonstrar a intensidade da fiscalização e desencorajar contribuintes que recorrem à fraude.

 

Tanto quem compra como quem vende recibos médicos frios praticam um crime e estão sujeitos a responder pelo ato na Justiça, já que os nomes dos envolvidos são enviados para o MPF (Ministério Público Federal).

 

Dados cruzados

 

Em 2010, a Receita criou a Dmed (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde), documento destinado aos profissionais da saúde, que enviam informações sobre os pagamentos recebidos. A declaração também contempla os planos de saúde e clínicas em geral.

Além das consultas médicas e internações, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, dentistas, laboratórios, Serviços radiológicos, entre outros, também devem informar os ganhos com pacientes.

Um dos principais focos de fraude no imposto sobre a renda da pessoa física, a utilização de falsas despesas com tratamento de saúde, será combatido este ano com o cruzamento entre as informações declaradas pelos contribuintes e as constantes.

 

Colher de chá

 

A Receita informou que os contribuintes que usaram recibos de profissionais de saúde falsos e que ainda não foram intimados pela Receita poderão retificar suas declarações.

Quem for chamado para esclarecer o caso poderá ser autuado e pagar multa de 150% do valor sonegado, além da representação criminal e estar sujeito a pena que pode variar de um a cinco anos de reclusão e multa.

Fonte: R7

 





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