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Boletins

Boletim Informativo Belconta 01/2011

EDITORIAL

 

Prezados clientes, amigos e colaboradores da Belconta – Belém Contabilidade, com muita alegria iniciamos o primeiro boletim informativo do ano de 2011.

Após as comemorações de dezembro, chega a hora de retomar as atividades e trabalhar para que esse ano seja ainda mais produtivo do que o anterior.

Nesta edição do nosso Boletim, daremos ênfase à área tributária, trazendo um artigo que ajudará os leitores a se prepararem para a Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física, cujo prazo de entrega começa em março.

Lembramos que vocês podem sugerir temas para os próximos boletins através do e-mail comercial@belconta.com.br.

 

Desejamos a todos uma proveitosa leitura!

 

 

NOTÍCIAS

 

Lançamento do Portal Neo Ensino

 

Nesse mês de janeiro, o Grupo Belconta lançou o Portal Neo Ensino, seu mais novo empreendimento. O site, que em apenas 15 dias já possui dezenas de alunos em todo o Brasil, oferece cursos on line na área empresarial, contábil, fiscal e tributária e tem se destacado dos seus concorrentes pela qualidade do material elaborado. Convidamos todos os nossos leitores a conhecer o Portal Neo Ensino, através do endereço eletrônico http://www.neoensino.com.br.

 

Leão está mais atento contra fraudes

 

A Receita Federal (RF) está fechando o cerco contra um tipo de fraude tributária comum na entrega da declaração de imposto de renda e que envolve a apresentação de notas fiscais falsas de serviços de saúde prestados ao contribuinte para que haja abatimento no valor do imposto a ser pago.

A partir deste ano, empresas de planos de saúde e pessoas jurídicas que prestam serviços da área, como médicos, dentistas, psicólogos e fisioterapeutas, devem apresentar a Declaração de Serviços Médicos (Dmed), que teve o prazo de entrega estendido até o dia 31 de março.

A declaração foi instituída pela Receita Federal em 2009 com o intuito de diminuir o número de declarações de imposto de renda de pessoa física (DIRPF) barradas por despesas de saúde.

 

 

TRIBUTÁRIO: PROGRAME SUA PRESTAÇÃO DE CONTAS E EVITE CORRERIA NA TEMPORADA DE IR

 

A temporada de entrega da Declaração de Ajuste Anual acontece, anualmente, entre os meses de março e abril. E é comum, durante esta época, contribuintes ficarem desesperados atrás das informações e dos documentos necessários para o preenchimento da declaração.

Uma dica simples, mas dificilmente cumprida pelos contribuintes brasileiros, é se preparar para a temporada de prestação de contas ao longo do ano.

 

Documentos importantes

 

Além dos informes de rendimentos, que são entregues pela fonte pagadora no final de fevereiro de cada ano, existem outros documentos que podem ser separados, com antecedência, e que são de extrema importância na hora do preenchimento dos dados:

 

·         comprovantes de despesas do Livro Caixa (para prestadores de serviços autônomos);

·         recibos e notas fiscais relativos a serviços médicos, dentistas, fisioterapeutas, dentre outros da área da saúde;

·         comprovantes de pagamento a instituições de ensino regular;

·         comprovantes de pagamentos à previdência privada e oficial;

·         comprovantes de doações para fins de incentivos fiscais (Fundos da Criança e do Adolescente, Lei Rouanet, Audiovisuais, dentre outros).

 

Fique atento ao calendário

 

A Receita, a cada ano, traz novidades na Declaração de Ajuste. No entanto, o calendário de prestação de contas dificilmente é alterado, e conhecê-lo pode facilitar, e muito, o planejamento do contribuinte. Confira as principais datas da temporada do IR 2011:

 

Fevereiro

 

Até o dia 28 de fevereiro, os trabalhadores devem ficar de olho no recebimento do Informe de Rendimentos. O documento deve ser fornecido pelas empresas e por pessoas físicas que contratem serviços de terceiros.

Além dos empregadores, o INSS, bancos, sociedades corretoras e afins também devem entregar o informe de rendimentos a seus segurados e clientes pessoas físicas até o último dia útil de fevereiro. Com relação aos bancos, além dos dados da conta-corrente, o documento precisa conter os valores da conta-investimento.

 

Março e abril

 

Entre os dias 1º de março e 29 de abril acontece a entrega da declaração de ajuste anual. Para este ano, está obrigado a declarar contribuinte pessoa física que, ao longo de 2010:

I - recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 22.487,25 (vinte e dois mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos);

II - recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil;

III - obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;

IV - relativamente à atividade rural:

a) obteve receita bruta em valor superior a R$ 112.436,25;

b) pretenda compensar, no ano-calendário de 2010 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio anocalendário de 2010;

V - teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;

VI - passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nesta condição se encontrava em 31 de dezembro; ou

VII - optou pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no País, no prazo de 180 dias, contados da celebração do contrato de venda, nos termos do art. 39 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

 

Abril a novembro

 

O contribuinte que, no lugar de receber restituição do imposto pago a mais, tiver dívidas com o Fisco, pode parcelar o imposto devido. Até este ano, é possível fazer o pagamento em até oito vezes - de abril a novembro -, desde que o valor devido seja superior a R$ 100 e nenhuma parcela fique abaixo de R$ 50.

O pagamento vence no último dia útil de cada mês.

 

Junho a dezembro

 

A liberação dos lotes de restituições do imposto de renda acontece a partir de junho e a Receita disponibiliza, a cada ano, sete lotes até o mês de dezembro. O calendário oficial para o pagamento das restituições é divulgado anualmente, mas, para se ter uma ideia, o depósito na conta do contribuinte acontece, normalmente, no dia 15 de cada mês ou, caso essa data caia em um fim de semana ou feriado, no primeiro dia útil seguinte.

 

Fonte: InfoMoney





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